DPU

 a)

O prazo máximo da sanção de suspensão é de cento e oitenta dias.  90 dias

 b)

É de dois anos o prazo para requerer a revisão de processo disciplinar, quando, por alegação de fatos novos, for possível inocentar o apenado. A qualquer tempo

 c)

Quando um DP violar deveres funcionais, a ele poderá ser aplicada advertência verbal, se o fato não justificar a imposição de pena mais grave.( Por escrito)

 d)

As faltas puníveis com remoção compulsória prescrevem em cinco anos, a contar da data em que forem cometidas.  (2 anos)

 e)

A pena de demissão é aplicada pelo presidente da República.

GABARITO E

A) ERRADO - SUSPENSÃO É DE ATÉ 90 DIAS  (LEI COMPLEMENTAR 80/94,  ART. 50,  §1º, INC II )

B) ERRADO - A REVISÃO PODE SER PEDIDA A QUALQUER TEMPO, TENDO FATOS NOVOS QUE INOCENTEM O APENADO (LEI COMPLEMENTAR 80/94, ART. 51 )

C) ERRADO - (LEI COMPLEMENTAR 80/94,  ART.  50,  §2º ) "A advertência será aplicada por ESCRITO nos casos de violação de deveres e das proibições funcionais, quando o fato não justificar a imposição de pena mais grave."  O ERRO ESTÁ NA AFIRMAÇÃO DE ADVERTÊNCIA VERBAL.

D) ERRADO - PRESCREVEM EM 2 ANOS (LEI COMPLEMENTAR 80/94,  ART.  50,  §7º )

E) CORRETO - (LEI COMPLEMENTAR 80/94,  ART.  50,  §6º ) PENAS DE DEMISSÃO E CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA SERÃO APLICADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA