Regulamento da Previdência Social
Art. 112. A pensão poderá ser concedida, em caráter provisório, por morte presumida:
I - mediante sentença declaratória de ausência, expedida por autoridade judiciária, a contar da data de sua emissão (6 meses de ausência); ou
II - em caso de desaparecimento do segurado por motivo de catástrofe, acidente ou desastre, a contar da data da ocorrência, mediante prova hábil.
Parágrafo único. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, ficando os dependentes desobrigados da reposição dos valores recebidos, salvo má-fé.
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"Os períodos de afastamento decorrentes de gozo de benefício por incapacidade de espécie não acidentária não serão considerados como sendo de trabalho sob condições especiais."
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Manoel de Barros é poeta e sócio gerente de uma editora que publica livros de poesia e livros de contos de fadas. Nessa situação, analise as afirmações a seguir:
1 – Manoel de Barros deve ser enquadrado na categoria de contribuinte individual.
2- Os valores pagos pela editora a Manuel de Barros a título de cessão de direitos autorais integram seu salário-de-contribuição.
1 – Manoel de Barros deve ser enquadrado na categoria de contribuinte individual.
2- Os valores pagos pela editora a Manuel de Barros a título de cessão de direitos autorais integram seu salário-de-contribuição.
1-v
2-F
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Filipa, anteriormente segurada do RGPS, faleceu aos 26 anos, quando estava há 10 meses desempregada. Seu filho, Alexis, com 2 anos na data do óbito, ficou sob os cuidados de sua avó, Celina. Esta não requereu pensão por morte junto ao INSS por entender que inexistia direito à pensão por morte para o neto em razão de Filipa não estar trabalhando nem contribuindo. Na situação descrita, analise as afirmações abaixo:
1. Caso Alexis requeira a pensão por morte até 90 dias após completar 16 anos, terá direito a receber o benefício desde a data do óbito de sua mãe.
2. A data de início do pagamento da pensão por morte a Alexis, se requerida até 30 dias após completar 16 anos de idade, coincidirá com a data da entrada do requerimento.
3. Alexis, caso requeira a pensão até 30 dias após completar 16 anos, receberá a pensão por morte relativa aos últimos 5 anos anteriores ao requerimento.
4. Se Alexis requerer a pensão aos 17 anos, somente receberá o benefício a partir da data da entrada do requerimento.
1. Caso Alexis requeira a pensão por morte até 90 dias após completar 16 anos, terá direito a receber o benefício desde a data do óbito de sua mãe.
2. A data de início do pagamento da pensão por morte a Alexis, se requerida até 30 dias após completar 16 anos de idade, coincidirá com a data da entrada do requerimento.
3. Alexis, caso requeira a pensão até 30 dias após completar 16 anos, receberá a pensão por morte relativa aos últimos 5 anos anteriores ao requerimento.
4. Se Alexis requerer a pensão aos 17 anos, somente receberá o benefício a partir da data da entrada do requerimento.
1 - V; 2 - F; 3 - F; 4 - V
OBS: O MENOR OU INVÁLIDO QUE REQUERER PENSÃO POR MORTE É DEVIDA DA DATA DO ÓBITO
OBS: MENOR É ATÉ 16 ANOS
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Analise as afirmações abaixo, relativamente à concessão e cálculo dos benefícios previdenciários:
1. Ainda que possua filhos até 14 anos de idade, Máximo, empregado de baixa renda, ao perder seu emprego, não terá direito a receber as cotas de salário-família.
2. Durante o período de manutenção da qualidade de segurado, o valor do salário maternidade a ser pago a segurados da previdência social, corresponderá a 1/12 da soma dos últimos 12 salários-de-contribuição em período não superior a 15 meses.
3. A carência exigida para concessão do salário-maternidade durante o período de graça, para Elza, anteriormente empregada, será de 10 contribuições. OBS: EMPREGADA DESEMPREGADA NÃO TEM CARÊNCIA
4. A carência exigida para a concessão do salário-maternidade durante o período de graça, para Hilda, antes contribuinte individual será de 10 contribuições.
1. Ainda que possua filhos até 14 anos de idade, Máximo, empregado de baixa renda, ao perder seu emprego, não terá direito a receber as cotas de salário-família.
2. Durante o período de manutenção da qualidade de segurado, o valor do salário maternidade a ser pago a segurados da previdência social, corresponderá a 1/12 da soma dos últimos 12 salários-de-contribuição em período não superior a 15 meses.
3. A carência exigida para concessão do salário-maternidade durante o período de graça, para Elza, anteriormente empregada, será de 10 contribuições. OBS: EMPREGADA DESEMPREGADA NÃO TEM CARÊNCIA
4. A carência exigida para a concessão do salário-maternidade durante o período de graça, para Hilda, antes contribuinte individual será de 10 contribuições.
1 - V; 2 - V; 3 - F; 4 - V
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Bartira exerceu atividade como empregada de um hotel durante 6 meses. No 5º mês de atividade, engravidou e pediu demissão do emprego. Nessa situação, julgue as afirmações abaixo:
1. Bartira não terá direito ao salário-maternidade por não ter cumprido a carência legalmente exigida.
2. Bartira poderá requerer o salário-maternidade 28 dias antes do parto, ou, se indicado pelo médico que a assiste, antecipar esse requerimento em duas semanas, mediante apresentação de atestado médico específico. OBS: DESEMPREGADA SÓ PODE REQUERER NO DIA DO PARTO
3. Bartira poderá prorrogar em duas semanas a percepção do salário-maternidade caso existam riscos à saúde de seu filho. OBS: PODE PRORROGAR 2 SEMANAS, MAS NÃO ANTECIPAR
4. O valor do salário-maternidade de Bartira corresponderá à sua última remuneração. OBS: DESEMPREGADA .. MÉDIA ARITIMÉTICA DOS 12 ÚLTIMOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO LIMITADOS A 15 MESES.
5. Após o nascimento de seu filho, Bartira, antes empregada, terá direito a receber salário-família, desde que comprove que seu último salário correspondia a valor considerado como baixa renda.
1. Bartira não terá direito ao salário-maternidade por não ter cumprido a carência legalmente exigida.
2. Bartira poderá requerer o salário-maternidade 28 dias antes do parto, ou, se indicado pelo médico que a assiste, antecipar esse requerimento em duas semanas, mediante apresentação de atestado médico específico. OBS: DESEMPREGADA SÓ PODE REQUERER NO DIA DO PARTO
3. Bartira poderá prorrogar em duas semanas a percepção do salário-maternidade caso existam riscos à saúde de seu filho. OBS: PODE PRORROGAR 2 SEMANAS, MAS NÃO ANTECIPAR
4. O valor do salário-maternidade de Bartira corresponderá à sua última remuneração. OBS: DESEMPREGADA .. MÉDIA ARITIMÉTICA DOS 12 ÚLTIMOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO LIMITADOS A 15 MESES.
5. Após o nascimento de seu filho, Bartira, antes empregada, terá direito a receber salário-família, desde que comprove que seu último salário correspondia a valor considerado como baixa renda.
1 - F; 2 - F; 3 - V; 4 - F; 5 - F
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Adilson contribuiu durante 34 anos para a previdência social. Em razão da crise econômica no setor têxtil, foi demitido do emprego, passando 4 anos desempregado, de 2010 a 2013. Após esses 4 anos, mesmo registrado no SINE, não conseguiu vaga no mercado de trabalho e passou a contribuir facultativamente por um ano, a partir de janeiro de 2014. Nesse caso, é possível afirmar que:
1. Adilson tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, ainda que tenha perdido a qualidade de segurado quando interrompeu as contribuições por quatro anos.
2. Caso Adilson venha a falecer sem requerer a aposentadoria por tempo de contribuição, sua esposa terá direito à pensão por morte.
3. Se Adilson contraísse uma pneumonia e requeresse o auxílio-doença em fevereiro de 2014, o benefício não seria concedido pelo INSS. OBS: BENEFÍCIOS QUE EXIGEM 1/3 DE CARÊNCIA DEPOIS DA PERDA DA QUALIDADE .. AP. INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA E SALÁRIO MATERNIDADE, Obs.: Regra só se aplica ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e saláriomaternidade — e mesmo nestes casos, vale apenas quando sua concessão depender do cumprimento de carência.
4. Caso Adilson falecesse em maio de 2012, sua esposa teria direito à pensão por morte.
5. Adilson adotou Luísa, com 9 anos de idade, em 23 de abril de 2014, tendo, portanto, direito ao salário maternidade em razão da adoção.
6. Adilson, ao se aposentar por tempo de contribuição, terá direito a receber salário-família em razão de sua filha Luísa. OBS: SÓ DEPOIS DE COMPLETAR 65 ANOS
Parágrafo único. O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou 60 (sessenta) anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria. Obs.: O RPS, em seu art. 82, restringe a amplitude deste parágrafo único. Só concede o benefício aos trabalhadores rurais aposentados e aos empregados e avulsos aposentados (seguindo a lógica, poderíamos incluir aí os domésticos aposentados, a contar de junho de 2015).
1 - V; 2 - V; 3 - V; 4 - V; 5 - V; 6 - F
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Marcelina foi empregada de supermercado durante 2 anos. Foi demitida sem justa causa, em 05 de janeiro de 2015, tendo recebido seguro-desemprego. Um ano e meio depois nasceu sua filha Silvina, prematuramente, aos seis meses de gestação.
Em face da situação descrita, analise as afirmações abaixo:
1. Marcelina não terá direito ao salário-maternidade por ter perdido a qualidade de segurada em dezembro de 2015.
2. Marcelina tem direito ao salário-maternidade desde que requeira o benefício durante o período de manutenção da qualidade de segurada, de 24 meses, contados a partir de fevereiro de 2015.
3. Caso Silvina tivesse nascido antes da 23ª semana de gestação, Marcelina somente teria direito a duas semanas de salário-maternidade.
4. O salário maternidade de Marcelina corresponderá a um salário mínimo, ainda que Marcelina tivesse percebido salário de maior valor enquanto empregada.
5. Caso Marcelina precisasse se manter em repouso absoluto em razão de gravidez de risco, poderia ter requerido o salário-maternidade a partir do 3º mês de gestação.
6. Caso Marcelina viesse a falecer no parto e seu marido fosse segurado, ele poderia receber o salário maternidade não pago à esposa.
Em face da situação descrita, analise as afirmações abaixo:
1. Marcelina não terá direito ao salário-maternidade por ter perdido a qualidade de segurada em dezembro de 2015.
2. Marcelina tem direito ao salário-maternidade desde que requeira o benefício durante o período de manutenção da qualidade de segurada, de 24 meses, contados a partir de fevereiro de 2015.
3. Caso Silvina tivesse nascido antes da 23ª semana de gestação, Marcelina somente teria direito a duas semanas de salário-maternidade.
4. O salário maternidade de Marcelina corresponderá a um salário mínimo, ainda que Marcelina tivesse percebido salário de maior valor enquanto empregada.
5. Caso Marcelina precisasse se manter em repouso absoluto em razão de gravidez de risco, poderia ter requerido o salário-maternidade a partir do 3º mês de gestação.
6. Caso Marcelina viesse a falecer no parto e seu marido fosse segurado, ele poderia receber o salário maternidade não pago à esposa.
1- F; 2 - F; 3 - F; 4 - V; 5 - F; 6 - V
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Quanto aos rendimentos e atividades de produtores rurais e à possibilidade uma dada atividade determinar a exclusão do produtor rural da categoria de segurado especial, analise as afirmações abaixo.
Considere que 1 módulo fiscal na cidade de Palmas equivale a 80 hectares.
1. Alfredo, produtor rural em Palmas no estado de Tocantins, cria gado leiteiro com auxílio de sua esposa, Sara, e de seus dois filhos gêmeos de 26 anos, Tim e Téo, sem auxílio de empregados, em área de 70 hectares. Além dessa atividade, Sara colhe capim dourado e fabrica bolsas e chapéus, os quais são vendidos a uma cooperativa e proporcionam uma renda adicional de um salário mínimo e meio à família. Alfredo, Sara, Tim e Téo são segurados obrigatórios na categoria de segurado especial.
Considere que 1 módulo fiscal na cidade de Palmas equivale a 80 hectares.
1. Alfredo, produtor rural em Palmas no estado de Tocantins, cria gado leiteiro com auxílio de sua esposa, Sara, e de seus dois filhos gêmeos de 26 anos, Tim e Téo, sem auxílio de empregados, em área de 70 hectares. Além dessa atividade, Sara colhe capim dourado e fabrica bolsas e chapéus, os quais são vendidos a uma cooperativa e proporcionam uma renda adicional de um salário mínimo e meio à família. Alfredo, Sara, Tim e Téo são segurados obrigatórios na categoria de segurado especial.
JESUSSSSSSSSSSSSS, AGORA QUE NOTEI
Porque Sara utilizou matéria prima obtida pelo próprio grupo familiar. Nesse caso não tem limite de receita mensal. O limite da receita mensal (menor do que um salário mínimo) somente é previsto para os casos de utilização de matéria prima não produzida pelo grupo familiar.
2. Armando, produtor rural enquadrado na categoria de segurado especial, ocupou durante 4 anos cargo de presidente do sindicato de trabalhadores rurais da sua cidade. Posteriormente candidatou-se ao cargo de deputado estadual e foi eleito. Essas duas atividades não impedem que Armando continue enquadrado na categoria de segurado especial.
oBS VEREADOR PODE, DEPUTADO NÃO
MANDATO ELETIVO DE DIRIGENTE SINDICAL DE PRODUTORES RURAIS PODE
3. Valdo, produtor rural no município de Palmas, explora atividade rural em fazenda de 200 hectares. A cada semestre, passa um mês com sua filha em Palmas onde auxilia seu genro que é mestre-de-obras com objetivo de auferir um rendimento extra. Valdo continuará enquadrado na categoria de segurado especial somente se tal atividade ocorrer no período de entressafra. (ANO CIVIL)
4. Bernadete vive em sítio de 2 hectares onde plantas verduras e frutas com auxílio de sua filha Madalena. Bernadete é também artista plástica e vende esculturas de madeira. A venda das esculturas lhe proporciona renda mensal de meio salário mínimo. Tal renda não impede Bernadete de ser enquadrada na categoria de segurada especial.
4. Bernadete vive em sítio de 2 hectares onde plantas verduras e frutas com auxílio de sua filha Madalena. Bernadete é também artista plástica e vende esculturas de madeira. A venda das esculturas lhe proporciona renda mensal de meio salário mínimo. Tal renda não impede Bernadete de ser enquadrada na categoria de segurada especial.
1 - C; 2 - E; 3 - E; 4 - C
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Acerca do trabalho doméstico, analise as afirmações a seguir:
1. Irma, 17 anos, exerce atividade como babá de Pedro, 3 anos, e Beatriz, 2 anos. A atividade de Irma está de acordo com a Convenção no 182, de 1999, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o Decreto no 6.481, de 12 de junho de 2008. (18 ANOS)
2. Hilda é empregada doméstica de Aldair que deposita mensalmente 3,2% sobre a remuneração da trabalhadora, com a finalidade de pagar indenização compensatória em caso de perda de emprego sem justa causa ou por culpa do empregador. Caso Hilda se aposente, esse valor depositado será movimentado por Aldair.
3. Vildete, empregada doméstica, recebera aviso prévio de sua empregadora e engravidou durante o período em que cumpria esse aviso. Vildete não terá garantia à estabilidade provisória, tendo, porém, direito a requerer o salário maternidade pois o parto ocorrerá durante o período de manutenção da qualidade de segurado. TEM DIREITO A ESTABILIDADEParágrafo único. A confirmação do estado de gravidez durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea “b” do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
4. Pedro, empregado doméstico, recebe auxílio-acidente de qualquer natureza. Caso Pedro seja demitido sem justa causa, não fará jus ao seguro-desemprego em razão do recebimento do auxílio-acidente.
5. Angelita, empregada doméstica na residência de Odair, quebrou a perna ao cair de um banco, durante a limpeza da parte superior de um guarda-roupa. Nessa situação, Odair deverá comunicar o acidente de trabalho ocorrido com a trabalhadora até o 1º dia útil após a sua ocorrência.
6. Durante exame médico-pericial, o médico perito do INSS constatou que Valdelice, empregada doméstica de 46 anos de idade, sofria de grave problema de coluna em razão do esforço para movimentar paciente idosa sob seus cuidados há 5 anos. Nessa situação, verificada a ocorrência de nexo entre o trabalho e o agravo, a perícia médica determinará a concessão à Valdelice de benefício por incapacidade de natureza acidentária.
2. Hilda é empregada doméstica de Aldair que deposita mensalmente 3,2% sobre a remuneração da trabalhadora, com a finalidade de pagar indenização compensatória em caso de perda de emprego sem justa causa ou por culpa do empregador. Caso Hilda se aposente, esse valor depositado será movimentado por Aldair.
3. Vildete, empregada doméstica, recebera aviso prévio de sua empregadora e engravidou durante o período em que cumpria esse aviso. Vildete não terá garantia à estabilidade provisória, tendo, porém, direito a requerer o salário maternidade pois o parto ocorrerá durante o período de manutenção da qualidade de segurado. TEM DIREITO A ESTABILIDADEParágrafo único. A confirmação do estado de gravidez durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea “b” do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
4. Pedro, empregado doméstico, recebe auxílio-acidente de qualquer natureza. Caso Pedro seja demitido sem justa causa, não fará jus ao seguro-desemprego em razão do recebimento do auxílio-acidente.
5. Angelita, empregada doméstica na residência de Odair, quebrou a perna ao cair de um banco, durante a limpeza da parte superior de um guarda-roupa. Nessa situação, Odair deverá comunicar o acidente de trabalho ocorrido com a trabalhadora até o 1º dia útil após a sua ocorrência.
6. Durante exame médico-pericial, o médico perito do INSS constatou que Valdelice, empregada doméstica de 46 anos de idade, sofria de grave problema de coluna em razão do esforço para movimentar paciente idosa sob seus cuidados há 5 anos. Nessa situação, verificada a ocorrência de nexo entre o trabalho e o agravo, a perícia médica determinará a concessão à Valdelice de benefício por incapacidade de natureza acidentária.
1 - F; 2 - V; 3 - F; 4 - F; 5 - V; 6 - V
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Julieta, empregada de um frigorífico, em razão de acidente de trabalho, passou a perceber auxílio-doença, com duração prevista de 1 ano. Nesse período, realizou procedimento cirúrgico e, em seguida, iniciou processo de reabilitação profissional. No 10º mês de percepção do benefício, engravidou, sendo sua gravidez considerada de alto risco e demandando repouso absoluto.
Em razão das hipóteses anteriores:
Em razão das hipóteses anteriores:
1. O auxílio-doença cessa enquanto Julieta se submeter a processo de reabilitação profissional, reiniciando após a emissão do certificado que a declare apta para outra atividade.
2. Julieta não pode exercer nenhuma atividade laboral durante o período de percepção do auxílio-doença, mesmo que se trate de atividade diversa daquela para a qual foi considerada incapacitada.
3. Mesmo que sua gravidez seja de alto risco e Julieta necessite de repouso absoluto durante toda a gestação, não poderá requerer o salário maternidade antes de 6 semanas do parto. Assim sendo, em razão dos riscos da gestação, Julieta poderá, após cessação do auxílio-doença acidentário, requerer novo auxílio-doença, o qual deverá cessar quando iniciar o pagamento do salário-maternidade.
4. Caso a empresa onde Julieta trabalha garantir a seus empregados licença remunerada ficará obrigada a pagar a Julieta, durante o período de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença.
2. Julieta não pode exercer nenhuma atividade laboral durante o período de percepção do auxílio-doença, mesmo que se trate de atividade diversa daquela para a qual foi considerada incapacitada.
3. Mesmo que sua gravidez seja de alto risco e Julieta necessite de repouso absoluto durante toda a gestação, não poderá requerer o salário maternidade antes de 6 semanas do parto. Assim sendo, em razão dos riscos da gestação, Julieta poderá, após cessação do auxílio-doença acidentário, requerer novo auxílio-doença, o qual deverá cessar quando iniciar o pagamento do salário-maternidade.
4. Caso a empresa onde Julieta trabalha garantir a seus empregados licença remunerada ficará obrigada a pagar a Julieta, durante o período de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença.
1-E 2-E 3-C 4-C
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Quanto à aposentadoria por tempo de contribuição e ao cálculo desse benefício, analise as afirmações a seguir.
1. Frodo (62 anos) e Sam (59 anos) trabalharam como empregados durante trinta e cinco anos na mesma empresa. Em julho de 2015 requereram junto ao INSS aposentadoria por tempo de contribuição. No cálculo da aposentadoria de ambos, será utilizado obrigatoriamente o fator previdenciário.
2. Valentina, segurada da Previdência Social, com 29 anos de tempo de contribuição e 56 anos de idade requereu junto ao INSS sua aposentadoria por tempo de contribuição. Na situação descrita, é possível concluir que Valentina não tem direito a se aposentar, pois não completou 30 anos de tempo de contribuição.
3. Angelina, segurada do Regime Geral de Previdência, desde criança é portadora de deficiência grave. Após 22 anos de contribuição requereu junto ao INSS sua aposentadoria por tempo de contribuição. Seu pedido será indeferido uma vez que a pessoa com deficiência grave do sexo feminino deve comprovar um mínimo de 24 anos de tempo de contribuição, sendo vedada a utilização do fator previdenciário no cálculo do benefício.
4. Paulo, 57 anos, é professor do ensino médio, tendo contribuído nessa condição por 33 anos. Paulo tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, a qual deverá ser calculada mediante a aplicação do fator previdenciário.
2. Valentina, segurada da Previdência Social, com 29 anos de tempo de contribuição e 56 anos de idade requereu junto ao INSS sua aposentadoria por tempo de contribuição. Na situação descrita, é possível concluir que Valentina não tem direito a se aposentar, pois não completou 30 anos de tempo de contribuição.
3. Angelina, segurada do Regime Geral de Previdência, desde criança é portadora de deficiência grave. Após 22 anos de contribuição requereu junto ao INSS sua aposentadoria por tempo de contribuição. Seu pedido será indeferido uma vez que a pessoa com deficiência grave do sexo feminino deve comprovar um mínimo de 24 anos de tempo de contribuição, sendo vedada a utilização do fator previdenciário no cálculo do benefício.
4. Paulo, 57 anos, é professor do ensino médio, tendo contribuído nessa condição por 33 anos. Paulo tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, a qual deverá ser calculada mediante a aplicação do fator previdenciário.
1 F; 2 V; 3 F; 4 F
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Analise as afirmações abaixo, quanto ao percentual das contribuições previdenciárias e à exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
1. Jarbas é contador, contribuinte individual, prestando serviços a diversas empresas. Ele deve contribuir com 11% do seu salário-de-contribuição, sendo esta contribuição retida e recolhida pelas contratantes, não tendo Jarbas direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
2. Emílio é trabalhador rural contratado por pequeno prazo, enquadrado na categoria de segurado empregado, e contribui com alíquota fixa de 8% sobre seu salário-de-contribuição. Emílio não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
3. Abelardo, Microempreendedor Individual –MEI, contratou um único empregado, o qual percebe um salário mínimo mensal. Abelardo, contribuinte individual, não terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mas seu empregado sim.
4. Abelardo, Microempreendedor Individual – MEI, contribui com 5% do salário mínimo enquanto segurado e com 3% sobre o salário de seu empregado, enquanto empregador.
5. As empresas de call center recolhem a contribuição patronal de 3%, em substituição à contribuição de 20% sobre a folha de salários e à contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho
2. Emílio é trabalhador rural contratado por pequeno prazo, enquadrado na categoria de segurado empregado, e contribui com alíquota fixa de 8% sobre seu salário-de-contribuição. Emílio não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
3. Abelardo, Microempreendedor Individual –MEI, contratou um único empregado, o qual percebe um salário mínimo mensal. Abelardo, contribuinte individual, não terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mas seu empregado sim.
4. Abelardo, Microempreendedor Individual – MEI, contribui com 5% do salário mínimo enquanto segurado e com 3% sobre o salário de seu empregado, enquanto empregador.
5. As empresas de call center recolhem a contribuição patronal de 3%, em substituição à contribuição de 20% sobre a folha de salários e à contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho
1 - F; 2 - F; 3 - V; 4 - V; 5 - F
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Quanto aos segurados obrigatórios do RGPS enquadrados na categoria de empregado, verifique as afirmações abaixo:
1. São segurados empregados o bolsista e estagiário que prestam serviços a empresa, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
2. É segurado empregado o assalariado rural safrista, cujo contrato tenha sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.
3. Considera-se empregado o jovem aprendiz, desde que com idade de quatorze a 18 (dezoito) anos, sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho.
4. O empregado de Conselho, Ordem ou Autarquia de fiscalização no exercício de atividade profissional, na forma da Lei nº 5.410, de 9 de abril de 1968, é considerado segurado empregado, quando não amparado por regime próprio de previdência social.
5. Integra a categoria de segurado empregado, o trabalhador temporário. Este presta serviço a uma empresa, para atender à necessidade permanente de substituição de pessoal, ou para atender a acréscimo extraordinário de serviço, usando a intermediação de empresa locadora de mão-de-obra temporária. OBS: PRECISA DE UMA EMPRESA INTERMEDIÁRIA
2. É segurado empregado o assalariado rural safrista, cujo contrato tenha sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.
3. Considera-se empregado o jovem aprendiz, desde que com idade de quatorze a 18 (dezoito) anos, sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho.
4. O empregado de Conselho, Ordem ou Autarquia de fiscalização no exercício de atividade profissional, na forma da Lei nº 5.410, de 9 de abril de 1968, é considerado segurado empregado, quando não amparado por regime próprio de previdência social.
5. Integra a categoria de segurado empregado, o trabalhador temporário. Este presta serviço a uma empresa, para atender à necessidade permanente de substituição de pessoal, ou para atender a acréscimo extraordinário de serviço, usando a intermediação de empresa locadora de mão-de-obra temporária. OBS: PRECISA DE UMA EMPRESA INTERMEDIÁRIA
1 F 2 V 3 F 4 F 5 F
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Marcilene presta serviços de faxina e de lavagem de roupa a Irecê três vezes por semana, e tira a folga de Rosita, empregada doméstica de Claudelice, todos os domingos.
1. Marcilene é empregada doméstica no que concerne à prestação de serviços na casa de Irecê.
2. Marcilene se enquadra como contribuinte individual quando presta serviços à Claudelice.
3. Caso Marcilene adoeça, terá direito a receber dois auxílios-doença.
4. Se Marcilene sofrer um acidente, tanto ao prestar serviços à Irecê quanto à Claudelice, será considerado acidente de trabalho. OBS: SE FOR SEGURADO ESPECIAL, EMPRESA OU EMPREGADO DOMÉSTICO
2. Marcilene se enquadra como contribuinte individual quando presta serviços à Claudelice.
3. Caso Marcilene adoeça, terá direito a receber dois auxílios-doença.
4. Se Marcilene sofrer um acidente, tanto ao prestar serviços à Irecê quanto à Claudelice, será considerado acidente de trabalho. OBS: SE FOR SEGURADO ESPECIAL, EMPRESA OU EMPREGADO DOMÉSTICO
1 - V
2- V
3 - F
4 - F
2- V
3 - F
4 - F
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Em março de 2015, o operador portuário Silva Transportes, foi contratado para descarregar dois navios no porto de Fortaleza, tendo requisitado ao OGMO estivadores, consertadores de carga, conferentes de carga, pessoal de capatazia, vigia portuário e trabalhadores de serviço de bloco. Além disso, o operador contratou diretamente 12 estivadores, por tempo indeterminado.
1. Todos os trabalhadores se enquadram na categoria de trabalhadores avulsos.
2. Os estivadores contratados diretamente pelo operador portuário se enquadram na categoria de empregado.
3. Cabe ao OGMO arrecadar e recolher a contribuição devida pelos avulsos por ele escalados, enquanto o operador portuário é responsável pela arrecadação e recolhimento das contribuições devidas pelos trabalhadores que contratou diretamente.
4. O OGMO responde solidariamente com o operador portuário pelas obrigações previdenciárias decorrentes da contratação de mão-de-obra avulsa.
5. Cabe ao OGMO, desde que firme convênio com o INSS, pagar as cotas de salário-família aos trabalhadores avulsos.
2. Os estivadores contratados diretamente pelo operador portuário se enquadram na categoria de empregado.
3. Cabe ao OGMO arrecadar e recolher a contribuição devida pelos avulsos por ele escalados, enquanto o operador portuário é responsável pela arrecadação e recolhimento das contribuições devidas pelos trabalhadores que contratou diretamente.
4. O OGMO responde solidariamente com o operador portuário pelas obrigações previdenciárias decorrentes da contratação de mão-de-obra avulsa.
5. Cabe ao OGMO, desde que firme convênio com o INSS, pagar as cotas de salário-família aos trabalhadores avulsos.
1 - F
2 - V
3 - V
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5 - V
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4 - V
5 - V
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Pedro e Diana são proprietários de fazenda no Mato Grosso, empregando 35 trabalhadores rurais, dois motoristas de caminhão, um tratorista, um administrador, uma cozinheira e um motorista particular, sendo que os dois últimos atendem somente a família de Pedro e Diana.
1. Todos os trabalhadores se enquadram na categoria de segurado empregado.
2. A cozinheira e o motorista particular são considerados empregados domésticos.
3. Todos os trabalhadores, excetuados o motorista particular e a cozinheira, têm direito a se aposentar aos 60 anos, se homem, e aos 55 anos, se mulher.
4. Os motoristas de caminhão, o tratorista e o administrador se aposentam por idade aos 65 anos de idade.
5. A contribuição patronal do empregador rural pessoa física corresponde ao percentual de 20% incidente sobre a remuneração de todos os empregados, exceto os domésticos.
2. A cozinheira e o motorista particular são considerados empregados domésticos.
3. Todos os trabalhadores, excetuados o motorista particular e a cozinheira, têm direito a se aposentar aos 60 anos, se homem, e aos 55 anos, se mulher.
4. Os motoristas de caminhão, o tratorista e o administrador se aposentam por idade aos 65 anos de idade.
5. A contribuição patronal do empregador rural pessoa física corresponde ao percentual de 20% incidente sobre a remuneração de todos os empregados, exceto os domésticos.
1 - F
2 - V
3 - F
4 - V
5 - F
2 - V
3 - F
4 - V
5 - F
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Brás e Basílio são trabalhadores rurais contratados em sistema de pequeno prazo por Rui, produtor rural pessoa física:
1. Brás e Basílio se enquadram na categoria de segurado empregado.
2. Para que o contrato seja considerado de pequeno prazo, conforme determina a Lei nº 5889/73, que estatui as normas do trabalho rural, o prazo máximo de prestação de serviços desses trabalhadores rurais a Rui, dentro do mesmo ano, não poderá exceder 3 meses, contínuos ou intercalados.
3. Para que Brás e Basílio sejam considerados trabalhadores rurais contratados por pequeno prazo, o produtor rural pessoa física que os contratou deve exercer diretamente a atividade rural.
4. Brás e Basílio deverão contribuir com 8% sobre seu salário-de-contribuição, independentemente do valor desse salário.
5. Trabalhadores contratados em sistema de pequeno prazo de baixa renda têm direito a salário-família por filho ou equiparado a filho, até 14 anos, ou sem limite de idade, se o filho for inválido ou pessoa com deficiência. EU CAIO SEMPRE NESSA ... DEFICIENTE É ATÉ 14 ANOS PARA SALÁRIO FAMÍLIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
6. Caso o trabalhador rural sofra acidente de qualquer natureza que reduza sua capacidade laboral, terá direito, após a cessação do auxílio-doença, a auxílio-acidente de qualquer natureza.
2. Para que o contrato seja considerado de pequeno prazo, conforme determina a Lei nº 5889/73, que estatui as normas do trabalho rural, o prazo máximo de prestação de serviços desses trabalhadores rurais a Rui, dentro do mesmo ano, não poderá exceder 3 meses, contínuos ou intercalados.
3. Para que Brás e Basílio sejam considerados trabalhadores rurais contratados por pequeno prazo, o produtor rural pessoa física que os contratou deve exercer diretamente a atividade rural.
4. Brás e Basílio deverão contribuir com 8% sobre seu salário-de-contribuição, independentemente do valor desse salário.
5. Trabalhadores contratados em sistema de pequeno prazo de baixa renda têm direito a salário-família por filho ou equiparado a filho, até 14 anos, ou sem limite de idade, se o filho for inválido ou pessoa com deficiência. EU CAIO SEMPRE NESSA ... DEFICIENTE É ATÉ 14 ANOS PARA SALÁRIO FAMÍLIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
6. Caso o trabalhador rural sofra acidente de qualquer natureza que reduza sua capacidade laboral, terá direito, após a cessação do auxílio-doença, a auxílio-acidente de qualquer natureza.
1 - V
2 - F => o prazo máximo, por contratante, é de dois meses
3 - V
4 - V
5 - F => Em razão de filho com deficiência, o salário-família é pago até os 14 anos de idade.
6 - V
2 - F => o prazo máximo, por contratante, é de dois meses
3 - V
4 - V
5 - F => Em razão de filho com deficiência, o salário-família é pago até os 14 anos de idade.
6 - V
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Yelena e Radoslav, tchecos, trabalham na condição de empregados na representação da Organização Internacional do Trabalho – OIT em Brasília. Nenhum dos dois é amparado por regime próprio de previdência social da organização ou de seu país de origem. Em razão do exposto, é possível afirmar que:
1. Yelena e Radoslav são segurados obrigatórios da previdência brasileira, enquadrados na categoria de segurados empregados.
2. O organismo internacional está obrigado a inscrever Yelena e Radoslav na previdência social, caso não tenham se inscrito anteriormente.
3. Cabe ao organismo internacional arrecadar e recolher a contribuição de 11% devida por Yelena e Radoslav à previdência social, juntamente com as contribuições a seu cargo: a saber, o percentual de 20% e o seguro contra acidentes de trabalho, calculados sobre a remuneração dos trabalhadores.
2. O organismo internacional está obrigado a inscrever Yelena e Radoslav na previdência social, caso não tenham se inscrito anteriormente.
3. Cabe ao organismo internacional arrecadar e recolher a contribuição de 11% devida por Yelena e Radoslav à previdência social, juntamente com as contribuições a seu cargo: a saber, o percentual de 20% e o seguro contra acidentes de trabalho, calculados sobre a remuneração dos trabalhadores.
1 - V
2 - F => O correto seria: "O organismo internacional está obrigado a inscrever Yelena e Radoslav na previdência social." Quem inscreve o empregado é o empregador.
3 - F => Não se sabe qual o salário-de-contribuição desses segurados. A contribuição do empregado pode ser de 8%, 9% ou 11%, a depender da faixa de salário-de-contribuição.
2 - F => O correto seria: "O organismo internacional está obrigado a inscrever Yelena e Radoslav na previdência social." Quem inscreve o empregado é o empregador.
3 - F => Não se sabe qual o salário-de-contribuição desses segurados. A contribuição do empregado pode ser de 8%, 9% ou 11%, a depender da faixa de salário-de-contribuição.
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Jaan Haagen é um físico belga contratado na Bélgica por construtora brasileira, para atuar como responsável pelo projeto de construção de reator nuclear no Brasil, pelo prazo de dez anos. Após a finalização do projeto, Jaan Haagen estabeleceu seu domicílio no Rio de Janeiro mas, em seguida, foi contratado no Brasil para prestar o mesmo serviço em sucursal dessa construtora na Argentina.
1. Caso Jaan Haagen não seja amparado pela previdência belga, será segurado obrigatório da previdência social brasileira, enquadrado na categoria de segurado empregado em razão dos serviços prestados no Brasil.
2. Ao ser contratado no Brasil para trabalhar em sucursal da construtora situada na Argentina, Jaan Haagen é segurado obrigatório do RGPS na categoria de segurado empregado.
3. Caso Jaan Haagen, no período em que trabalha na Argentina, em razão de doença grave for considerado inválido, insuscetível de reabilitação profissional para outra atividade, terá direito à aposentadoria por invalidez concedida pelo RGPS.
2. Ao ser contratado no Brasil para trabalhar em sucursal da construtora situada na Argentina, Jaan Haagen é segurado obrigatório do RGPS na categoria de segurado empregado.
3. Caso Jaan Haagen, no período em que trabalha na Argentina, em razão de doença grave for considerado inválido, insuscetível de reabilitação profissional para outra atividade, terá direito à aposentadoria por invalidez concedida pelo RGPS.
1 - V
2 - V
3 - V
2 - V
3 - V
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Ludovica Ciccone, engenheira ambiental italiana, domiciliada no Rio de Janeiro, foi lá contratada por 5 anos pela Petrobrás para trabalhar em Campos no Rio de Janeiro. Após 5 anos em Campos, Ludovica foi contratada nessa localidade para trabalhar como empregada em subsidiária integral da Petrobrás em Lima, no Peru, onde permaneceu por 3 anos.
1. Ludovica é segurada obrigatória da previdência social brasileira tanto quando exerceu atividades em Campos quanto em Lima.
2. Ludovica é segurada obrigatória do RGPS na categoria de contribuinte individual.
3. Caso Ludovica adote um casal de gêmeos de 3 anos de idade, receberá um salário maternidade para cada criança adotada.
4. Desde que comprove a efetiva e permanente exposição a agente nocivo à sua saúde ou à sua integridade física, em razão de atividade exercida em unidades de gás e petróleo, após 25 anos de contribuição nessa atividade, Ludovica poderá requerer aposentadoria especial.
5. Caso Ludovica seja contratada por empresa peruana, ao término de seu contrato com a empresa subsidiária da Petrobrás, não será mais segurada da previdência social brasileira.
2. Ludovica é segurada obrigatória do RGPS na categoria de contribuinte individual.
3. Caso Ludovica adote um casal de gêmeos de 3 anos de idade, receberá um salário maternidade para cada criança adotada.
4. Desde que comprove a efetiva e permanente exposição a agente nocivo à sua saúde ou à sua integridade física, em razão de atividade exercida em unidades de gás e petróleo, após 25 anos de contribuição nessa atividade, Ludovica poderá requerer aposentadoria especial.
5. Caso Ludovica seja contratada por empresa peruana, ao término de seu contrato com a empresa subsidiária da Petrobrás, não será mais segurada da previdência social brasileira.
1 - V
2 - F
3 - F
4 - V
5 - V
2 - F
3 - F
4 - V
5 - V
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Belmiro é médico, atuando como plantonista em dois hospitais de sua cidade, duas noites por semana em cada um. Isabela, sua esposa, é repórter de emissora local, sendo responsável por reportagens policiais veiculadas em noticiário diário da emissora.
Com base nessas informações, analise as afirmações abaixo:
1. O serviço prestado por Belmiro é de caráter eventual, enquanto aquele prestado por Isabela é de caráter não eventual.
2. Tanto Belmiro quanto Isabela têm direito à cobertura acidentária.
3. Caso Isabela, durante a realização de reportagem sobre um homicídio, for agredida por um familiar da pessoa assassinada, e quebrar o braço, tal ocorrência se equipara ao acidente de trabalho
4. Belmiro e Isabela são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, ambos enquadrados na categoria de segurado empregado.
5. O hospital é responsável pela inscrição de Belmiro, enquanto a emissora de televisão deve inscrever Isabela.
2. Tanto Belmiro quanto Isabela têm direito à cobertura acidentária.
3. Caso Isabela, durante a realização de reportagem sobre um homicídio, for agredida por um familiar da pessoa assassinada, e quebrar o braço, tal ocorrência se equipara ao acidente de trabalho
4. Belmiro e Isabela são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, ambos enquadrados na categoria de segurado empregado.
5. O hospital é responsável pela inscrição de Belmiro, enquanto a emissora de televisão deve inscrever Isabela.
1 - F => os dois prestam serviços de caráter não eventual
2 - V
3 - V
4 - V
5 - V
2 - V
3 - V
4 - V
5 - V
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Anderson Ribeiro, empregado de um banco há 18 anos, foi eleito por assembleia geral de acionistas para cargo de diretor de recursos humanos do banco, onde permaneceu por 8 anos.
Em razão do exposto, analise as afirmações a seguir:
1. Uma vez que Anderson era empregado anteriormente à sua escolha como diretor, continuará enquadrado na categoria de segurado empregado.
2. Anderson, participando ou não do risco da atividade econômica, promovido ao cargo de diretor, em razão de decisão de assembleia geral de acionistas, terá seu contrato de trabalho suspenso durante os 8 anos de diretoria, enquadrando-se como diretor não empregado na categoria de contribuinte individual.
3. Se Anderson for acionista da empresa, será enquadrado na categoria de contribuinte individual. Caso não seja acionista, será enquadrado na categoria de segurado empregado.
4. A contribuição de Anderson será retida pela empresa, correspondendo a 11% de sua remuneração. Em razão desse percentual contributivo, Anderson não terá direito a se aposentar por tempo de contribuição.
5. Caso Anderson receba auxílio-acidente em razão de redução da capacidade de trabalho provocada por acidente de qualquer natureza ocorrido no período em que se enquadrava na categoria de segurado empregado, esse benefício deverá cessar durante os 8 anos em que ele for considerado diretor não empregado, enquadrado na categoria de contribuinte individual.
2. Anderson, participando ou não do risco da atividade econômica, promovido ao cargo de diretor, em razão de decisão de assembleia geral de acionistas, terá seu contrato de trabalho suspenso durante os 8 anos de diretoria, enquadrando-se como diretor não empregado na categoria de contribuinte individual.
3. Se Anderson for acionista da empresa, será enquadrado na categoria de contribuinte individual. Caso não seja acionista, será enquadrado na categoria de segurado empregado.
4. A contribuição de Anderson será retida pela empresa, correspondendo a 11% de sua remuneração. Em razão desse percentual contributivo, Anderson não terá direito a se aposentar por tempo de contribuição.
5. Caso Anderson receba auxílio-acidente em razão de redução da capacidade de trabalho provocada por acidente de qualquer natureza ocorrido no período em que se enquadrava na categoria de segurado empregado, esse benefício deverá cessar durante os 8 anos em que ele for considerado diretor não empregado, enquadrado na categoria de contribuinte individual.
1 - F
2 - V => Desde que Anderson não mantenha as características inerentes à relação de emprego, não sendo, portanto, subordinado.
3 - F
4 - F
5 - F
2 - V => Desde que Anderson não mantenha as características inerentes à relação de emprego, não sendo, portanto, subordinado.
3 - F
4 - F
5 - F
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Marta Matilda, brasileira fluente em francês e inglês, foi contratada como empregada pela embaixada do Canadá no Brasil. Já havia morado por 5 anos em Toronto, onde trabalhara como recepcionista em hotel daquela cidade, tendo contribuído para a previdência canadense. Em face da situação descrita analise as afirmações a seguir:
1. Se Marta Matilda, durante o período em que presta serviços à Embaixada do Canadá no Brasil, for filiada à previdência canadense, será excluída do Regime Geral de Previdência Social.
2. Marta Matilda, caso não amparada pela previdência canadense, será segurada da previdência brasileira, na categoria de segurada empregada.
3. Marta Matilda, ao retornar ao Brasil, não poderá computar as contribuições recolhidas para a previdência canadense, relativamente ao período de recepcionista, para se aposentar no Brasil por inexistir acordo de previdência social entre o Brasil e o Canadá.
4. Caso Marta Matilda receba seu salário em moeda estrangeira, não será segurada da previdência brasileira.
1. Se Marta Matilda, durante o período em que presta serviços à Embaixada do Canadá no Brasil, for filiada à previdência canadense, será excluída do Regime Geral de Previdência Social.
2. Marta Matilda, caso não amparada pela previdência canadense, será segurada da previdência brasileira, na categoria de segurada empregada.
3. Marta Matilda, ao retornar ao Brasil, não poderá computar as contribuições recolhidas para a previdência canadense, relativamente ao período de recepcionista, para se aposentar no Brasil por inexistir acordo de previdência social entre o Brasil e o Canadá.
4. Caso Marta Matilda receba seu salário em moeda estrangeira, não será segurada da previdência brasileira.
1 - V
2 - V
3 - F
4 - F
2 - V
3 - F
4 - F
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Quanto ao enquadramento de pessoas que exercem atividades econômicas, analise as afirmações abaixo:
1. Marinaldo, sócio cotista de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual.
2. Evenilson, correspondente internacional, domiciliado no exterior, que presta serviços também a emissoras brasileiras, não é segurado do RGPS.
3. Elineuda, cuidadora de idosos, que presta serviços a Palmira, em sua residência, duas vezes por semana, não é empregada doméstica.
4. Eurico, motorista de taxi cooperado, deve ser enquadrado na categoria de contribuinte individual.
5. Antunes, pastor evangélico, é segurado obrigatório da previdência social.
6. Hércules, mestrando em psicologia, bolsista da CAPES, é segurado obrigatório, devendo ser enquadrado na categoria de contribuinte individual.
7. Andrômaco, médico residente, e Diana, assistente social em atividade de residência multiprofissional, são segurados obrigatórios da previdência social.
2. Evenilson, correspondente internacional, domiciliado no exterior, que presta serviços também a emissoras brasileiras, não é segurado do RGPS.
3. Elineuda, cuidadora de idosos, que presta serviços a Palmira, em sua residência, duas vezes por semana, não é empregada doméstica.
4. Eurico, motorista de taxi cooperado, deve ser enquadrado na categoria de contribuinte individual.
5. Antunes, pastor evangélico, é segurado obrigatório da previdência social.
6. Hércules, mestrando em psicologia, bolsista da CAPES, é segurado obrigatório, devendo ser enquadrado na categoria de contribuinte individual.
7. Andrômaco, médico residente, e Diana, assistente social em atividade de residência multiprofissional, são segurados obrigatórios da previdência social.
1 - F => Quem é apenas sócio cotista de sociedade por cotas de responsabilidade limitada não é segurado obrigatório do RGPS. Nesse tipo de sociedade, são segurados obrigatórios da previdência social: o sócio gerente remunerado, o sócio cotista com retirada prolabore e o administrador remunerado.
2 - V => Correspondente internacional no exterior, mesmo que preste serviços a emissoras brasileiras, não é segurado obrigatório do RGPS.
3 - V => Empregado doméstico presta serviços de forma contínua, ou seja, mais de duas vezes por semana.
4 - V
5 - V
6 - F => É segurado facultativo
7 - V
2 - V => Correspondente internacional no exterior, mesmo que preste serviços a emissoras brasileiras, não é segurado obrigatório do RGPS.
3 - V => Empregado doméstico presta serviços de forma contínua, ou seja, mais de duas vezes por semana.
4 - V
5 - V
6 - F => É segurado facultativo
7 - V
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Berenice, brasileira domiciliada em Washington, pessoa com deficiência leve desde criança, foi contratada pela Organização dos Estados Americanos – OEA para trabalhar na referida organização. Walter, seu esposo, é jornalista e presta serviços como correspondente internacional a várias emissoras de televisão, inclusive emissoras brasileiras. Berenice não é amparada por regime próprio de previdência social da organização ou do país sede.
Na situação descrita:
Na situação descrita:
1. Berenice é segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social – RGPS na categoria de empregada.
2. Caso sofra acidente no percurso entre sua residência e a sede da OEA, este evento deve ser considerado como acidente de trabalho, sendo-lhe garantido auxílio-doença previdenciário e, em caso de redução da capacidade de trabalho, auxílio-acidente de qualquer natureza.
3. Berenice terá direito de se aposentar com 25 anos de tempo de contribuição em razão da deficiência leve.
4. Walter é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, enquadrado na categoria de contribuinte individual.
5. Caso Walter tenha contribuído para a previdência social brasileira antes de morar nos Estados Unidos e contribua atualmente para a previdência americana, é possível computar os períodos contributivos dos dois regimes para obtenção de aposentadoria, em razão da existência de acordo de previdência social entre os dois países.
2. Caso sofra acidente no percurso entre sua residência e a sede da OEA, este evento deve ser considerado como acidente de trabalho, sendo-lhe garantido auxílio-doença previdenciário e, em caso de redução da capacidade de trabalho, auxílio-acidente de qualquer natureza.
3. Berenice terá direito de se aposentar com 25 anos de tempo de contribuição em razão da deficiência leve.
4. Walter é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, enquadrado na categoria de contribuinte individual.
5. Caso Walter tenha contribuído para a previdência social brasileira antes de morar nos Estados Unidos e contribua atualmente para a previdência americana, é possível computar os períodos contributivos dos dois regimes para obtenção de aposentadoria, em razão da existência de acordo de previdência social entre os dois países.
1 - F => Berenice é enquadrada na categoria de CI
2 - F => Berenice, na condição de CI, não faz jus à proteção acidentária
3 - F => Berenice, em razão da deficiência leve, tem direito à aposentadoria por TC com 28 anos de TC
4 - F => Walter, enquanto correspondente internacional, não pode ser filiado ao RGPS.
5 - F => O gabarito da questão 5 foi alterado, pois, apesar de ter sido firmado acordo de previdência social entre Brasil e Estados Unidos, ainda não foi aprovado Decreto Legislativo permitindo a aplicação das regras de reciprocidade previstas nesse acordo.
2 - F => Berenice, na condição de CI, não faz jus à proteção acidentária
3 - F => Berenice, em razão da deficiência leve, tem direito à aposentadoria por TC com 28 anos de TC
4 - F => Walter, enquanto correspondente internacional, não pode ser filiado ao RGPS.
5 - F => O gabarito da questão 5 foi alterado, pois, apesar de ter sido firmado acordo de previdência social entre Brasil e Estados Unidos, ainda não foi aprovado Decreto Legislativo permitindo a aplicação das regras de reciprocidade previstas nesse acordo.
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Isidoro Ramos,43 anos, uruguaio domiciliado em Santana do Livramento, trabalhava há 15 anos num frigorífico. Em 2015, foi contratado nessa cidade para trabalhar como empregado em sucursal dessa empresa nacional, situada no Chile. Em 2015, mudou-se para Santiago acompanhado de sua esposa Lia, brasileira, 41 anos.
Diante dessa situação, analise as afirmações a seguir:
Diante dessa situação, analise as afirmações a seguir:
1. Isidoro Ramos pode optar entre contribuir para a previdência brasileira e a chilena.
2. Isidoro é segurado do RGPS, enquadrado na categoria de empregado.
3. Lia, que acompanhou o esposo a serviço no exterior, pode contribuir como segurada facultativa.
4. Caso Isidoro venha a falecer, Lia terá direito à pensão por morte vitalícia.
5. Caso Isidoro, em viagem de serviço entre Santiago e Valdívia sofra acidente automobilístico, não terá direito à cobertura acidentária, fazendo jus somente a auxílio-doença da espécie previdenciária.
6. Caso Lia passe a trabalhar na embaixada brasileira em Santiago, como auxiliar local de nacionalidade brasileira, será segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, somente se proibida de se filiar à previdência chilena.
2. Isidoro é segurado do RGPS, enquadrado na categoria de empregado.
3. Lia, que acompanhou o esposo a serviço no exterior, pode contribuir como segurada facultativa.
4. Caso Isidoro venha a falecer, Lia terá direito à pensão por morte vitalícia.
5. Caso Isidoro, em viagem de serviço entre Santiago e Valdívia sofra acidente automobilístico, não terá direito à cobertura acidentária, fazendo jus somente a auxílio-doença da espécie previdenciária.
6. Caso Lia passe a trabalhar na embaixada brasileira em Santiago, como auxiliar local de nacionalidade brasileira, será segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, somente se proibida de se filiar à previdência chilena.
Gabarito: 1 - F; 2- V; 3- V; 4 - F; 5 - F; 6 - V
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