1) (FCC/2014 – TRF 4ªR) Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições
mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se cadastrada no órgão próprio do
Ministério do Trabalho e Emprego. Maria está desempregada de forma involuntária há
dezoito meses.
Em face desta situação, Maria Cipriana:
(A) deverá contribuir por mais 3 meses para continuar na qualidade de segurada.
(B) não ostenta mais a qualidade de segurada da Previdência Social.
(C) continua na condição de segurada por mais 18 meses.
(D) continua na condição de segurada por mais 36 meses.
(E) deverá contribuir por mais 6 meses para continuar na qualidade de segurada.
2) (FCC/2014 – TRT 2ªR) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de
contribuições,
(A) sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.
(B) por no máximo 36 meses, quem está em gozo de benefício por incapacidade de prestação
continuada.
(C) até 48 meses após a cessação das contribuições, o segurado obrigatór io.
(D) até 18 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
(E) até 3 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
3) (FCC/2014 – TRT 2ªR) São beneficiários dos segurados no regime geral, na condição de
dependentes,
(A) o fundo de amparo ao trabalhador, se não houver nenhum herdeiro necessário.
(B) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou
inválido.
(C) os pais e avós do segurado, como ascendentes.
(D) as pessoas designadas pelo segurado, desde que não haja cônjuges ou filhos.
(E) os tios e primos de sangue do segurado, se forem pessoas com deficiência.
4) (FCC/2014 – TRF 3ªR) Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do
Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei no 8.212/91,
(A) apenas Matias é excluído do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida
lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.
(B) Matias e Catarina são, obrigatoriamente, excluídos do Regime Geral de Previdência Social
consubstanciado na referida lei.
(C) apenas Catarina é excluída do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na
referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.
(D) Matias e Catarina são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na
referida lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
(E) Matias e Catarina são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social
consubstanciado na referida lei.
5) (FCC/2014 – PREFEITURA DE RECIFE/PE) A qualidade de segurado da Previdência
Social é mantida, independentemente de contribuições,
I. até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar
serviço militar;
II. sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
III. até 12 meses após a cessação das contribuições, segurado que deixar de exercer atividade
remunerada abrangida pela Previdência Social ou estive suspenso ou licenciado sem
remuneração;
IV. até 12 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
Está correto o que consta APENAS em
(A) III e IV.
(B) I e II.
(C) I, II e III.
(D) I e IV.
(E) II, III e IV.
6) (FCC/2013 – TRT 1ªR) Tem direito aos benefícios devidos aos dependentes do segurado
do regime geral de previdência social:
(A) filho que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente
incapaz, assim declarado judicialmente.
(B) a pessoa designada, idosa ou com deficiência, que comprove não possuir meios de prover à
própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
(C) companheiro (a) desde que comprove a dependência econômica.
(D) pai ou mãe, que comprove a dependência econômica, concorrendo em igualdade de condições
com cônjuge ou companheira (o).
(E) filho inválido ou o menor, não emancipado, até completar a maioridade civil plena.
7) (FCC/2013 – TRT 15ªR) É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social,
como empregado:
(A) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a
regime próprio de previdência social.
(B) aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial
desta, em atividades sem fins lucrativos.
(C) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob
sua subordinação e mediante remuneração, excluídos quaisquer diretores.
(D) o servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo com a União,
autarquias e fundações públicas federais.
(E) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação
ou de ordem religiosa.
8) (FCC/2013 – TRT 5ªR) Genésio, residente em Salvador, passou a integrar, pela primeira
vez, o Regime Geral da Previdência Social, na condição de segurado, quando se empregou
em empresa privada da área de hotelaria, no mês de novembro de 2004. Desde janeiro de
2011, adoecido, goza de auxílio-doença previdenciário. A manutenção de sua condição de
segurado
(A) é imprescritível, preclui, mas, enquanto perdurar o benefício, estará interrompida a
decadência.
(B) perdurará por no máximo 22 (vinte e dois) meses, quando ele estiver sem remuneração.
(C) não ultrapassará 12 (doze) meses, enquanto perdurar sua segregação, em razão de ter sido
acometido por doença de segregação compulsória.
(D) durará somente seis meses, contados da cessação das contribuições.
(E) permanecerá intacta, enquanto Genésio estiver no gozo do benefício previdenciário.
9) (FCC/2012 – TST) São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição
de dependentes do segurado:
(A) os ascendentes até o terceiro grau, desde que comprovada a dependência econômica.
(B) o irmão até completar 18 anos ou inválido, independentemente de comprovação da
dependência econômica.
(C) o menor tutelado independentemente de comprovação da dependência econômica.
(D) o cônjuge e a companheira, desde que comprovada a dependência econômica.
(E) o filho não emancipado inválido independentemente de comprovação de dependência
econômica.
10) (FCC/2012 – TRT 1ªR) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de
contribuições, por até
(A) 36 (trinta e seis) meses, quem está em gozo de auxílio-doença.
(B) 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
(C) 36 (trinta e seis) meses, o segurado desempregado, desde que tal situação esteja comprovada
por registro no Ministério do Trabalho e Emprego ou outro meio admitido e tenham sido
vertidas mais de 120 (cento e vinte) contribuições sem interrupção que tenha acarretado a
perda da qualidade de segurado.
(D) 3 (três) meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.
(E) 12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para
prestar serviço militar.
11) (FCC/2012 – TRT 1ªR) A respeito dos dependentes no regime geral de previdência
social, é correto afirmar:
(A) A dependência de cônjuges e filhos deve ser comprovada, e a de companheira (o) é presumida.
(B) A dependência econômica de cônjuges e filhos é presumida, e a de companheira (o) deve ser
comprovada.
(C) A existência de pais exclui do direito às prestações os irmãos do segurado.
(D) A dependência da esposa é presumida e a do marido deve ser comprovada por atestado de
invalidez perante a perícia médica oficial.
(E) A dependência do filho estudante de curso universitário cessa aos 24 (vinte e quatro) anos de
idade.
12) (FCC/2012 – TRT 4ªR) É segurado obrigatório do regime geral de previdência social o
servidor público
(A) ocupante de cargo em comissão federal, mesmo que tenha vínculo efetivo com a União.
(B) ocupante de cargo em comissão federal, que tenha vínculo efetivo com Município que dispõe
de regime próprio.
(C) titular de cargo efetivo na União que exerce concomitantemente atividade abrangida pelo
regime geral, independentemente do valor de seus vencimentos.
(D) que ocupa, exclusivamente, cargo efetivo na União, quando seus vencimentos não superem o
teto do regime geral.
(E) que ocupa, exclusivamente, cargo efetivo na União, mesmo quando seus vencimentos
superem o teto do regime geral.
GABARITO:
1) C
2) A
3) B
4) D
5) E
6) A
7) A
8) E
9) E
10) C
11) C
12) C
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