Quanto ao enquadramento dos segurados do INSS - Prof Cecília Menezes

Marta Matilda, brasileira fluente em francês e inglês, foi contratada como empregada pela embaixada do Canadá no Brasil. Já havia morado por 5 anos em Toronto, onde trabalhara como recepcionista em hotel daquela cidade, tendo contribuído para a previdência canadense. Em face da situação descrita analise as afirmações a seguir:

1. Se Marta Matilda, durante o período em que presta serviços à Embaixada do Canadá no Brasil, for filiada à previdência canadense, será excluída do Regime Geral de Previdência Social.
2. Marta Matilda, caso não amparada pela previdência canadense, será segurada da previdência brasileira, na categoria de segurada empregada.
3. Marta Matilda, ao retornar ao Brasil, não poderá computar as contribuições recolhidas para a previdência canadense, relativamente ao período de recepcionista, para se aposentar no Brasil por inexistir acordo de previdência social entre o Brasil e o Canadá.
4. Caso Marta Matilda receba seu salário em moeda estrangeira, não será segurada da previdência brasileira.

1 - V
2 - V
3 - F
4 - F

Quanto ao enquadramento de pessoas que exercem atividades econômicas, analise as afirmações abaixo:

1. Marinaldo, sócio cotista de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual.
2. Evenilson, correspondente internacional, domiciliado no exterior, que presta serviços também a emissoras brasileiras, não é segurado do RGPS.
3. Elineuda, cuidadora de idosos, que presta serviços a Palmira, em sua residência, duas vezes por semana, não é empregada doméstica.
4. Eurico, motorista de taxi cooperado, deve ser enquadrado na categoria de contribuinte individual.
5. Antunes, pastor evangélico, é segurado obrigatório da previdência social.
6. Hércules, mestrando em psicologia, bolsista da CAPES, é segurado obrigatório, devendo ser enquadrado na categoria de contribuinte individual.
7. Andrômaco, médico residente, e Diana, assistente social em atividade de residência multiprofissional, são segurados obrigatórios da previdência social.

1 - F => Quem é apenas sócio cotista de sociedade por cotas de responsabilidade limitada não é segurado obrigatório do RGPS. Nesse tipo de sociedade, são segurados obrigatórios da previdência social: o sócio gerente remunerado, o sócio cotista com retirada prolabore e o administrador remunerado.
2 - V => Correspondente internacional no exterior, mesmo que preste serviços a emissoras brasileiras, não é segurado obrigatório do RGPS.
3 - V => Empregado doméstico presta serviços de forma contínua, ou seja, mais de duas vezes por semana.
4 - V
5 - V
6 - F => É segurado facultativo
7 - V

Berenice, brasileira domiciliada em Washington, pessoa com deficiência leve desde criança, foi contratada pela Organização dos Estados Americanos – OEA para trabalhar na referida organização. Walter, seu esposo, é jornalista e presta serviços como correspondente internacional a várias emissoras de televisão, inclusive emissoras brasileiras. Berenice não é amparada por regime próprio de previdência social da organização ou do país sede.
Na situação descrita:

1. Berenice é segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social – RGPS na categoria de empregada.
2. Caso sofra acidente no percurso entre sua residência e a sede da OEA, este evento deve ser considerado como acidente de trabalho, sendo-lhe garantido auxílio-doença previdenciário e, em caso de redução da capacidade de trabalho, auxílio-acidente de qualquer natureza.
3. Berenice terá direito de se aposentar com 25 anos de tempo de contribuição em razão da deficiência leve.
4. Walter é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, enquadrado na categoria de contribuinte individual.
5. Caso Walter tenha contribuído para a previdência social brasileira antes de morar nos Estados Unidos e contribua atualmente para a previdência americana, é possível computar os períodos contributivos dos dois regimes para obtenção de aposentadoria, em razão da existência de acordo de previdência social entre os dois países.

1 - F => Berenice é enquadrada na categoria de CI
2 - F => Berenice, na condição de CI, não faz jus à proteção acidentária
3 - F => Berenice, em razão da deficiência leve, tem direito à aposentadoria por TC com 28 anos de TC
4 - F => Walter, enquanto correspondente internacional, não pode ser filiado ao RGPS.
5 - F => O gabarito da questão 5 foi alterado, pois, apesar de ter sido firmado acordo de previdência social entre Brasil e Estados Unidos, ainda não foi aprovado Decreto Legislativo permitindo a aplicação das regras de reciprocidade previstas nesse acordo.

Isidoro Ramos,43 anos, uruguaio domiciliado em Santana do Livramento, trabalhava há 15 anos num frigorífico. Em 2015, foi contratado nessa cidade para trabalhar como empregado em sucursal dessa empresa nacional, situada no Chile. Em 2015, mudou-se para Santiago acompanhado de sua esposa Lia, brasileira, 41 anos.
Diante dessa situação, analise as afirmações a seguir:

1. Isidoro Ramos pode optar entre contribuir para a previdência brasileira e a chilena.
2. Isidoro é segurado do RGPS, enquadrado na categoria de empregado.
3. Lia, que acompanhou o esposo a serviço no exterior, pode contribuir como segurada facultativa.
4. Caso Isidoro venha a falecer, Lia terá direito à pensão por morte vitalícia.
5. Caso Isidoro, em viagem de serviço entre Santiago e Valdívia sofra acidente automobilístico, não terá direito à cobertura acidentária, fazendo jus somente a auxílio-doença da espécie previdenciária.
6. Caso Lia passe a trabalhar na embaixada brasileira em Santiago, como auxiliar local de nacionalidade brasileira, será segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, somente se proibida de se filiar à previdência chilena.

Gabarito: 1 - F; 2- V; 3- V; 4 - F; 5 - F; 6 - V